O cárcere é uma forma utilizada
para segregar a liberdade de uma pessoa que tenha praticado crime, que no
Brasil, ocorre de duas formas: com a prisão provisória ou com a prisão
definitiva após o trânsito em julgado do processo criminal. As prisões provisórias
responsáveis por encarcerar grande parte dos presos têm a função, segundo as
normas processuais penais, de permitir que o Estado possa exercer o seu
monopólio de punir sem que seja considerado como uma afronta ao princípio da
não culpabilidade, previsto no art. 5º., inciso LVII, da Constituição Federal.
Nesse contexto, a legislação tem
ampliado o sistema prisional com um superencarceramento jamais visto em torno de 600.000
pessoas em que boa parte, aguardam o resultado final de seus processos encarcerados. Muitos
deles, já cumpriram a pena durante o tempo que aguardam o julgamento do
processo sendo que muitos tem grandes chances de absolvição. Nas duas situações o mal será
irreversível. Os danos que a prisão acarreta são tão absurdos que só quem a conhece
sabe os traumas que a pessoa vai carregar pelo resto da vida. São desconstruções
de personalidade e desintegração social que a prisão introjeta no preso por se
ver impedido de se deslocar, pela distância de seus familiares e amigos, as
privações de aeração, iluminação e alimentação, condições materiais precárias,
enfim são tantas as ausências que causam dor que esse pequeno texto é
insuficiente para ilustrar.
A tese de que no processo penal
deve prevalecer a liberdade em detrimento da segregação é surreal. Trancafiar é
mais simples que libertar. Prender seletivamente os desviantes escolhidos pelo
sistema penal e esquecê-los no cárcere não é difícil, afinal quem vai sentir
falta dessas pessoas?
As chaves das celas demoram
muito para se abrir. Quem tem o controle delas tem o poder sobre o destino e a vida do detento. E quando se abrirem os males já instalados no corpo e no
espírito do preso serão irreversíveis pois as algemas marcaram a ferros. Esse é o dilema entre as
chaves e as algemas posto que, embora as chaves possam libertar o corpo outrora preso, a alma permanecerá encarcerada por toda a vida.
