APREENDENDO O TEXTO LIDO: EVITE O "DEU UM BRANCO, E AGORA?"

Fonte: <https://www.google.com.br/search?q=imagem+de+gente+lendo+livros&safe=active&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ei=uQ3cU4u0C9LJsQSUwIKoCg&ved=0CAYQ_AUoAQ&biw=1366&>. Acesso em: 1 ago. 2014.

Tenho ouvido de vários estudantes que a apreensão do texto lido não é das tarefas mais fáceis. 

Nesse tempo de velocidade máxima, em que tudo é feito às pressas e de forma catatônica, uma boa leitura depreende do leitor paciência para esgotar o tema tratado.

Ou seja, a atitude de parar o que se faz para ler, portanto, necessita, como qualquer outra atividade, de técnicas ou formas para tornar a leitura mais agradável.
Com várias dúvidas dos discentes das turmas de pesquisa jurídica e de Direito Processual Penal resolvi sugerir alguns passos que podem facilitar à todos aqueles que além de precisarem ler, têm que entender e guardar o conteúdo lido. Portanto, seguem algumas ponderações para otimizar uma boa leitura:

1. Escolha um local tranquilo, sem barulho (salvo para quem gosta de ler ouvindo uma música bem suave), tendo feito as refeições para não paralisar a leitura para se alimentar;

2. Examine o texto para verificar a sua extensão e de quanto tempo será necessário na leitura. Analise se possui um sumário, introdução e conclusão para dosagem do tempo. Essa avaliação prévia deve durar 3' minutos;

3. Ao ler cada página risque, sublinhe, use marca-textos luminosos para enfatizar as partes que considerar mais importantes (essa sugestão não é válida se o livro é emprestado); 

4. Após a leitura de cada página, feche os olhos e relembre mentalmente o que o autor escreveu. Se não conseguiu memorizar, releia as partes que foram marcadas;

5. Caso tenha tempo suficiente, vá escrevendo um pequeno resumo em uma folha separada ou elaborando um outro sumário dos pontos que são fundamentais na escrita de um artigo, projeto ou outro trabalho acadêmico, registrando a página correspondente;

6. Procure salientar ou mesmo ter uma capacidade crítica com o teor do texto;

7. Ao terminar toda a leitura, releia apenas as partes que foram marcadas ou o resumo escrito. E se o texto lido for comparado com outro autor que trata do mesmo assunto com entendimento diverso, sinalize se as ideias são coerentes ou se precisam de complementação. No caso, a de quem lê.

Destaco que a leitura é uma forma de estudar o assunto que se pretende. Todavia, cada estudante ou leitor pode ter uma característica pessoal que poderá propiciar uma boa apreensão do texto lido. Logo, essa história de "deu branco", pode ser uma questão superada quando se tiver o real propósito de fazer bem feito.

No entanto, muitas vezes o cansaço, a depressão, insônia, problemas físicos e emocionais são causas que atrapalham quem tem dificuldades e esse vazio na cabeça aparece. Uma boa noite de sono, um bom filme, ou outro lazer equivalente são medidas indispensáveis para esvaziar a memória e preenchê-la de informações relevantes trazidas pelos autores.

Não é uma receita pronta e acabada, e pode ser que as sugestões apontadas não sirvam para todos, mas pondero que muitas pessoas têm se valido delas.

PESQUISA JURÍDICA: O DESAFIO DE PRODUZIR BONS RESULTADOS

Ministrar a disciplina de pesquisa jurídica é um desafio porque o professor deve despertar no estudante a possibilidade de produzir um bom texto na escrita do projeto e ter a iniciativa de buscar informações ampliando os horizontes do conhecimento.

No primeiro semestre de 2014, tive a graça de ser auxiliada pela representante de turma, Thaiane Silva Moura e pelo monitor Luiz Henrique Matias. Geralmente, o impacto das primeiras semanas é superado pela didática das aulas com o acompanhamento individual de cada discente. O que se percebe é uma mudança de postura dos estudantes na verbalização e na escrita devido às leituras minuciosas que fazem. Abaixo o depoimento de ambos:

BRASIL, PAÍS DA COPA: REALIDADE NA BASE DO SONHO DOS JOGOS

Aproximando as datas dos jogos, já podemos notar que vários brasilienses estão entrando no clima do futebol. Apesar desse blog ter destinação acadêmica na seara do direito penal, não dá para ficar alheia sem uma reflexão dos sonhos dos cidadãos brasileiros.

Acerca de menos de um ano, muitas pessoas saíram às ruas para protestar sobre os maus serviços prestados pelo Estado, como saúde, segurança, educação, mobilidade urbana e até inseriram nesse grande bolão de solicitações expressas, leis mais duras para dar fim à corrupção.

Os jogos se aproximam, e o que se vê é um misto de esperança e alegria em vários lugares de Brasília e em várias outras cidades espalhadas pelo país afora, com a exteriorização de bandeiras ajustadas aos veículos e às residências, o comércio movimentado com camisetas da seleção à venda, bonés, viseiras, um verdadeiro arsenal de objetos para os esperados dias dos jogos.

Vedação de trabalho externo a presos do regime inicial semi-aberto: exigência do requisito objetivo da LEP

Em recente decisão proferida em 8 de maio de 2014, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indeferiu pedido da defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, mais conhecido como José Dirceu, de realizar trabalho externo, no cumprimento da pena de 7 anos e 11 meses de reclusão, a ele aplicada, proveniente da Ação Penal (AP) 470, pela prática de crime de corrupção.

Barbosa fundamentou o indeferimento do pedido, devido a ausência do preenchimento do requisito objetivo previsto no art. 37 da Lei de Execução Penal (LEP), Lei n. 7210/84,  qual seja, do cuprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena e em precedentes do Plenário da Corte sobre a "aplicabilidade integral do art. 37 a presos condenados ao cumprimento  da pena em regime inicial semi-aberto".

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem entendimento diverso baseado em política criminal do critério da razoabilidade de inserção social tendo autorizado a realização do trabalho externo em pedidos da mesma natureza (HC 118.678/RS, Quinta Turma, Rel. Ministro Jorge Mussi, j. 16.06.2009).

 Essa decisão pode desencadear uma mudança das decisões que, ancoradas nos julgados do STJ, tem entendimento diferenciado, verbis:  "os Juízos das Varas de Execuções Penais em atuação na execução das penas aplicadas nos autos da AP 470 vêm autorizando o trabalho externo aos presos que ainda não cumpriram a fração de 1/6 das penas que lhe foram aplicadas". (Decisão Monocrática EP 2 -Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4499722>. Acesso em: 14 mai. 2014).

Então a indagação que fica é: QUAL O MODELO DE POLÍTICA CRIMINAL IDEAL? O cumprimento ipsis litteris da norma jurídica ou a adoção de uma interpretação mais favorável que possa inserir o preso que tenha pretensão de executar trabalho externo digno?

Presos trabalhando em Galpão em Aparecida de Goiânia/GO.

Fotografia: Luiz Silveira/Agência CNJ. Disponível em: <http://www.folhadopovo.com.br/noticias/nacional/insercao-de-presos-mercado-de-trabalho-beneficia-empresas-e-sociedade/>. Acesso em: 15 mai. 2014.

Como punir adolescentes infratores? O caso da morte do Professor em Planaltina

Considera-se adolescente, pessoa com doze e dezoito anos incompletos, conforme o art. 2. do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.

Caso a criança e o adolescente pratiquem atos infracionais, as medidas aplicadas serão diferenciadas levando-se em conta o princípio da proteção integral e serem consideradas pessoas em desenvolvimento.

Toda vez que se tem notícias de envolvimento de adolescentes em casos graves, a mídia paranóide veicula que a redução da maioridade penal resolveria todos os problemas. Nessa lógica,  a simples aplicação de um critério objetivo da lei seria a mágica infalível que traria a solução a todas as questões criminais que envolvam adolescentes.

É preciso lembrar que o art. 228 da Constituição Federal, estabelece como sendo inimputáveis as pessoas menores de 18 anos. Para José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, trata-se de cláusula pétrea que sequer poderia ser modificada por Emenda Constitucional. 

Diante desse entendimento e de recente tentativa frustrada do Parlamento brasileiro de alterar tais normas, outras devem ser as estratégias para modificar o cenário alarmante de crianças e adolescentes serem os autores de crimes graves que chocam a população.

A primeira delas que pode ser pensada é a educação em tempo integral. O Governo Federal deve repensar os currículos escolares, a gestão da escola, a distribuição dos fundos destinados à educação como prioridade a atender todas as pessoas que estivem em idade de formação.  A segunda, a estruturação das famílias e dos Conselhos Tutelares. Sabe-se que a problemática é complexa, ainda mais quando a droga é um fator preponderante para que a justiça com as próprias mãos possa ser utilizada com naturalidade contra os considerados "menores infratores".

Fonte da imagem: Disponível em:<http://www.conradopaulinoadv.com.br/index.php/adolescente-infrator-pode-ter-direito-de-ser-ouvido-na-presenca-de-advogado/>. Acesso em: 11 mai. 2014.
Para saber mais:

Entrevista com a Profa, Neide Aparecida Ribeiro no:  Jornal Alô Brasilia em 6 de maio de 2014.
http://www.alo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=258559&busca=morte%20do%20professor%20em%20planaltina&pagina=1

PENAS DE MULTA: VALE A PENA APLICÁ-LAS?

As penas de multa, no Brasil, podem ser aplicadas de três formas: isoladamente, cumulativamente com pena privativa de liberdade e alternativamente. A previsão legal está disposta nos arts. 49 a 52 do Código Penal brasileiro e nos arts. 164 a 170 da Lei n. 7.210/84, Lei de Execução Penal (LEP).

O problema maior circunscreve-se na incerteza de seu cumprimento face aos entraves da execução penal, tendo em vista se tratar de dívida de valor. Essa ausência de efetividade esbarra na dificuldade de se cobrar os valores impostos na sentença penal condenatória tendo em vista que a maioria da população prisional é pobre.

Outro fator importante a ser considerado é a possibilidade de violação do princípio da intranscendência porque outras pessoas podem fazer o pagamento dos valores  em prol do condenado. Para exemplificar, lembremos a famosa coleta de alguns dos Réus do Mensalão, amplamente divulgada na mídia.

              


Foto e imagem:no endereço abaixo.

Vejam mais em:
http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/128693/Del%C3%BAbio-arrecada-mais-de-1-milh%C3%A3o-para-pagar-multa.htm

Orientações para apresentação de Projeto de Pesquisa e/ou Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

         

Seguem abaixo algumas orientações para a apresentação do Projeto de Pesquisa ou de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

                                                “O primeiro cuidado que o orador deve ter é não fugir com os olhos. Num contato entre duas pessoas, aquela que conversa sem se fixar nos olhos da outra perde credibilidade". (ALVES, 2004, p. 116)

           

• Leia todo o texto e levem uma cópia no dia da apresentação;
• Faça um roteiro – digitado e com letras grandes para que você tenha uma percepção das questões mais importantes a serem abordadas na apresentação;
• Se precisar de data show se informem com antecedência de que o equipamento está funcionando;
• Se o texto entregue contiver erros – faça uma errata, explicando os erros existentes e   inserindo o texto correto, entregando uma via para cada um dos professores no dia da apresentação;
• Durante a semana, ensaiem a apresentação para alguém da família e/ou de frente para o espelho, marcando o tempo;   
• No dia anterior, chegue cedo em casa, tome um banho demorado, relaxe, e   faça uma pequena revisão.  

1 No dia da apresentação

1.1  Chegue com, pelo menos, 20 minutos de antecedência

1.2   Leve água para a sala de apresentação, no caso da boca ficar seca, beba água

1.3 Esteja formalmente vestido (de terno, de preferência), sapatos limpos, cabelos alinhados. Maquiagem leve para as mulheres

1.4   Na apresentação, coloque seu nome e o título da monografia no quadro para que todos saibam quem e o que será apresentado

1.5   A apresentação é de 15´podendo ser prorrogado em 5´minutos

1.6   Gaste 2´a 3´minutos para a introdução e conclusão

1.7   Restante do tempo para o desenvolvimento do trabalho

1.8  Divida bem o tempo. Não corra muito e nem deixe a fala lenta evitando cansar os presentes  

1.9   Seja agradável, sorria

1.10 Inicie cumprimentando os membros da banca – saiba o nome dos professores. Exemplo: “Bom dia a todos, cumprimento os Professores que integram a Banca Examinadora, o Prof. Fulano de tal, Sicrano de tal e Beltrano de tal, cumprimento meus pais a Senhora Fulana e o Senhor Sicrano.......”

1.11  Trate os membros da banca com formalidade. Afinal são professores que merecem o máximo respeito  

1.12   Explique na introdução: quais os objetivos almejados, a justificativa, o problema, a metodologia e como você escreveu o trabalho (divisão dos capítulos)

1.13    No desenvolvimento – foque as questões mais importantes

1.14   Na conclusão – aproveite para dizer se respondeu aos problemas encontrados, se houve pesquisa de campo ou alguma entrevista pessoal ou virtual importante, se tem pretensão de dar continuidade ao trabalho em nível de pós graduação (especialização e/ou mestrado)

1.15  Finalize se colocando à disposição dos membros da banca para   quaisquer informações e/ou perguntas

1.16     Não tenha medo, afinal:    você fez o trabalho

1.17    Não invente respostas a perguntas que porventura saiam do tema pesquisado ou simplesmente não saiba. Seja verdadeiro, franco, assuma algum erro de escrita e se coloque a disposição da banca para retificar e entregar outra versão na Direção do Curso de Direito

1.18     Seja firme nas respostas. Não titubeie ou demonstre insegurança 

            Tenha fé e confie – TUDO VAI DAR CERTO.

           Como elaborar os slides

1.    Faça um roteiro preliminar

2.    Busque imagens (não utilize imagens que comprometa seu trabalho ou que tenham cunho discriminatório e/ou ofendam alguém) para contextualizar o tema

3.    Brinque com as palavras utilizando um texto conciso e bem escrito

4.    Utilize fundos claros. Telas escuras podem prejudicar a visualização

5.    Escreva o mínimo buscando traduzir o máximo possível. As imagens fazem isso

6.    Não alongue em muitos slides

7.    Utilize palavras em caixa alta quando quiser enfatizar uma questão

8.    Explique aos colegas/ou banca o método de sua apresentação

9.   Se você encontrar erro de digitação ou qualquer outro, seja sincero e diga que vai retificar

10.   Seja amável ao explicar as telas

11.  Não passe as telas correndo, com pressa como se estivesse com terror da mídia utilizada

12.  Se possível, prepare um texto roteiro para todos os colegas de classe ou envie para a professora com antecedência para disponibilização aos demais colegas

13.  Seja solícito ao responder a alguma pergunta que for formulada. Se por ventura, for questionado em algum ponto que não faz parte do objeto de pesquisa, seja verdadeiro e humilde ao mesmo tempo, ao dizer sobre o seu foco na investigação

14.  Seja confiante e: excelente apresentação

BOA SORTE

                Referência:

                ALVES, Léo da Silva. Manual de oratória forense. Brasília: Consulex, 2004.