Foto: Valter Zica
Na fotografia acima, a Diretora da Penitenciária Feminina,
Dra. Deuselita Pereira Martins explicando ao Presidente da Comissão de Ciências
Criminais e Segurança da OAB/DF, Dr. Alexandre Queiroz, o funcionamento da instituição prisional. À
direita, Profa. Neide Aparecida Ribeiro.
O Presidente da
Comissão de Ciências Criminais e Segurança da OAB/DF, Dr. Alexandre Queiroz,
acompanhado dos membros Vivian Ludmilla Gomes, Ulysses Machado, Alana Sallet
Diniz, Raquel Castro e Neide Aparecida Ribeiro, visitarem a Penitenciária
Feminina do Distrito Federal – PFDF e Ala de tratamento Psiquiátrico - ATP,
localizadas na AE n. 01/RA II, Granja Luís Fernando, RA, Gama-DF.
Após a explicação da estrutura física e funcionamento do presídio pela Diretora Dra.
Deuselita Pereira Martins, toda a comissão, acompanhados de servidores, visitaram as alas da unidade
prisional
A penitenciária tem
capacidade para abrigar 82 homens e 432 mulheres. Na data da visita haviam 106
homens e 595 mulheres ocupando o estabelecimento penal. Destaque-se que as
penas cumpridas pelas mulheres abrangem o regime fechado, semi-aberto e aberto
e, em torno de 80 homens estão em cumprimento de medida de segurança na ATP.
São 87 celas
coletivas, com dimensões de 6,43m2 a 23,88m2, com capacidade de alocar, por
cela, 4 e 12 pessoas. No relatório da inspeção mensal de estabelecimento
prisional, datado de 15/01/2014, existe a informação de que o presídio com
capacidade de ocupação, nas celas coletivas de 82 presos homens em que alocavam
104 presos, enquanto que as celas coletivas com capacidade de 432 mulheres,
abrigavam 658 detentas, com ocupação total de 752 pessoas.
Ou seja, a
capacidade para abrigar homens e mulheres no total, era de 514 pessoas e estava
ocupado com 750, o que equivale a um percentual de aproximadamente 46%
(quarenta e seis por cento acima de sua capacidade).
Todas as presas
usam uniformes, alguns em mau estado de conservação, recebem três refeições diárias,
sendo: café da manhã, almoço e jantar, com exceção das gestantes que recebem
quatro refeições.
No denominado Bloco Zero, é o local por onde
ingressam os visitantes previamente cadastrados e habilitados a visitar as
reeducandas e internos, e o scanner é
utilizado para a revista. Gestantes e portadores de marca-passo desde que
comprovem o estado gestacional e de saúde, não passam pela revista íntima em
caso de fundada suspeita de estarem portando substância proibida.
A revista com o scanner é quase precisa. No entanto, o
ideal é que, em detectado pelo scanner
que o visitante está tentando ingressar na unidade prisional com drogas, por
exemplo, se ingeriu droga, via oral, deva ser endereçado ao SUS para a
realização de exames como, Raio X e endoscopia para as devidas providências
legais.
O presídio conta
com horta, espaço administrativo, salas de aula destinadas às detentas, local
para a prática de trabalho interno diversificado como artesanato e costura,
cantinas, salão de beleza, espaço para
banho de biblioteca, salas de atendimento médico, psicológico e odontológico, e
uma área com bancos de cimento para eventos de porte médio ou cultos
religiosos.
Há cursos que são
ministrados como de recepcionista, maquiagem social, massagem, entre outros.
Porém, a dificuldade de administrar a bolsa-auxílio é grande devido à
burocracia das presas em receber o benefício já que várias delas não possuem a
documentação exigida, estão com pendências financeiras o que dificulta o
recebimento a que fazem jus.
Na área da saúde
foi relatado que estão bem atendidas, já que muitas delas chegam debilitadas e
dentro de alguns meses já estão mais fortes, com a facilidade que têm de
assistência à saúde. A unidade prisional conta com 1 psiquiatra que atende as
mulheres uma vez por semana, 2 psicólogos e dois auxiliares de enfermagem com
espaço mau dimensionado, segundo a ANVISA.
A ATP que abriga
pessoas em cumprimento de medida de segurança separa homens e mulheres apenas
por um corredor, o que proporciona comunicação entre eles e eventual
relacionamento amoroso.
Existe uma
preocupação da Vara de Execução Penal (VEC) em priorizar o andamento processual
das condenadas, dando-se prioridade processual, que, segundo dados
estatísticos, 67% delas respondem por crime de tráfico de drogas. São muitos os
problemas encontrados mas, o principal deles continua sendo a superlotação.
Vejam ainda mais informações em: http://www.oabdf.org.br/sem-categoria/colmeia-e-o-ultimo-presidio-visitado-pela-comissao-de-ciencias-criminais/#.UyHZMvldXoG
