EVENTOS NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA

Tive a oportunidade de estar presente no evento promovido pela UCB em que os Professores Doutores Manoel Canció Meliá e Jesús Maria Silva Sánches palestraram sobre o Direito Penal na Contemporaneidade no dia 22 de setembro de 2014.

 

 

Fotografia com o Prof. Doutor Manuel Canció Meliá e Profa. Soraia da Rosa Mendes

Fofografia com os estudantes, da esquerda para a direita: Francisca, Roseli, Professor Doutor Jesus Silva Sanchez, os estudantes Fernando, Shirllei e a esgressa Francilma.

 

Fotografia dos Professores da FUNAP, da direita para a esquerda: Prof. Wagdo, Profa. Soraia, Prof. Jessé, Profa. Neide, Profa. Denise Diretora da FUNAP.

Também atuei na qualidade de palestrante na Mesa Redonda realizada no dia 8 de outubro de 2014, com a presença dos Professores Jessé Gomes de Sousa, Wagdo da Silva Martins da FUNAP e Soraia da Rosa Mendes da UCB.

Eventos em que se discutiu sobre a eficácia do direito penal, a jurisidicionalidade da execução pena e a possibilidade de ascensão social através da educação dos reeducandos entre outros diversos temas importantes que permeiam os sistema de justiça criminal.  

ATIVIDADES DO GRUPO DE PESQUISA: O PESQUISADOR ATENTO

Na reunião do dia 5  de setembro de 2014, o Subgrupo de Pesquisa "A aplicação e o impacto da prisão provisória no Distrito Federal" deliberou o seguinte:

1. Selecionados os formulários das presidiárias em atendimento aos critérios: a) Faixas etárias diferentes b) Tipos penais  diversificados  c) Grau de Instrução d) Tempo de cumprimento da prisão (provisória ou definitiva);

2. Foi sugerido que os(as) pesquisadores(as) farão uma campanha para arrecadar doação de livros para a biblioteca e de fraldas para os recém-nascidos que vivem na prisão e que no início de outubro, haverá a remarcação da visita ao CDP;

3. Pré-agendada a visita ao presídio feminino para o dia 30 de setembro ou 1 de outubro;

4. Marcada a oficina sobre a elaboração de artigo científico para o dia 26 de setembro, às 11:00 horas, em sala ainda a ser designada na UCB;

5. Agendadas as próximas reuniões para os dias 31 de outubro,  21 de novembro e 12 de dezembro;

6. Informado sobre a participação em evento internacional para o ano de 2015;

7. Ajustado que todos deverão ter ou atualizar o Lattes para a  composição regular  no grupo;

8. Acordado que o blog da Professora Neide Aparecida Ribeiro será utilizado como instrumento informativo e de atualização das atividades do Grupo;

9. Acordado que os ARTIGOS deverão ser entegues até o dia 15 de setembro (entrega do texto provisório) e 5 de outubro (entrega definitiva do texto);

A próxima leitura será de dois capítulos da obra de Eugenio Raúl Zaffaroni, "A palavra dos mortos", páginas 303 a 346, relacionados a atuação midiática no sistema de justiça criminal.

Seguem abaixo imagens dos integrantes do grupo que estiveram na reunião do dia 

5 de setembro, na sala A 208 da Universidade Católica de Brasília.

Fotos que ilustram os pesquisadores presentes na reunião: sendo o Prof. Ferrari e a Profa. Neide Aparecida ao centro e da esquerda para a direita as(os) estudantes Francisca Gonçalves, Roseli de Oliveira, Felipe Romério, Paola Frigi, Sheyla da Silva, Lívia Ruth, Victor Hugo e Monique Marlley.

GRUPO DE PESQUISA: A APLICAÇÃO E O IMPACTO DA PRISÃO PROVISÓRIA NO DISTRITO FEDERAL

A atuação dos estudantes e professores em um grupo de pesquisa depende do interesse em participar e de determinação dos integrantes. 

O Subgrupo de Pesquisa "A aplicação e o impacto da prisão provisória no Distrito Federal" vinculado ao CNPQ pelo Grupo  "Observatório de efetivação de direitos humanos" e à Universidade Católica de Brasília tem o prazo de duração de dois anos e está em andamento com diversas atividades as quais tenho  o imenso pazer de apresentar neste espaço.

Das sete reuniões realizadas desde maio deste ano, quatro duplas de estudantes estão elaborando artigos sobre a temática objeto da pesquisa, e vários alunos e alunas se propuseram a visitar as unidades prisionais do Centro de Detenção Provisória (CDP) e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF).

Nas visitas, o grupo já entrevistou em média 40 (quarenta) reeducandos permitindo conhecer a realidade do sistema prisional que abrange a estrutura carcerária, a assistência material, jurídica, educacional, social e religiosa e a escuta das inúmeras necessidades dos presos que estão cumprindo alguma modalidade de prisão provisória.

Em visita à Fundação de Amparo ao Trabalhador - FUNAP, em 6 de agosto de 2014, com as estudantes Paola e Michelle, pudemos conhecer um pouco mais dessa estrutura em entrevista concedida pela Dra. Verlúcia Moreira Cavalcante que, gentilmente, esclareceu que a entidade é muito importante para a recuperação social do preso e a melhoria de suas condições de vida.

 Foto 1. Foto da primeira visita realizada no dia 21 de julho de 2014 ao Centro de Detenção Provisória. Da esquerda para a direita os estudantes: Pablo Júnio, Hudson Tiego, Monique Marlley, Profa. Neide Aparecida, a estudante Francilma Mendonça, Sheyla da Silva, Paola Frigi, Andrea dos Santos e Victor Hugo.

 Foto 2. Foto da segunda visita realizada no dia 25 de agosto de 2014, ao CDP. Nessa data marcou presença o Dr. Luiz membro da Comissão de Segurança e Ciências Criminais da OAB/DF, a estudante Monique Marlley, Profa. Neide Aparecida, a estudante Monise, Hudson Tiego, Sheyla da Silva, Michelle de Paula e Paola Frigi.

 Foto 3. Fotografia da vista à FUNAP em entrevista com a Dra. Verlúcia da direita para à esquerda, as estudantes Michelle de Paula e Paola Frigi e a Profa. Neide Aparecida Ribeiro.

APREENDENDO O TEXTO LIDO: EVITE O "DEU UM BRANCO, E AGORA?"

Fonte: <https://www.google.com.br/search?q=imagem+de+gente+lendo+livros&safe=active&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ei=uQ3cU4u0C9LJsQSUwIKoCg&ved=0CAYQ_AUoAQ&biw=1366&>. Acesso em: 1 ago. 2014.

Tenho ouvido de vários estudantes que a apreensão do texto lido não é das tarefas mais fáceis. 

Nesse tempo de velocidade máxima, em que tudo é feito às pressas e de forma catatônica, uma boa leitura depreende do leitor paciência para esgotar o tema tratado.

Ou seja, a atitude de parar o que se faz para ler, portanto, necessita, como qualquer outra atividade, de técnicas ou formas para tornar a leitura mais agradável.
Com várias dúvidas dos discentes das turmas de pesquisa jurídica e de Direito Processual Penal resolvi sugerir alguns passos que podem facilitar à todos aqueles que além de precisarem ler, têm que entender e guardar o conteúdo lido. Portanto, seguem algumas ponderações para otimizar uma boa leitura:

1. Escolha um local tranquilo, sem barulho (salvo para quem gosta de ler ouvindo uma música bem suave), tendo feito as refeições para não paralisar a leitura para se alimentar;

2. Examine o texto para verificar a sua extensão e de quanto tempo será necessário na leitura. Analise se possui um sumário, introdução e conclusão para dosagem do tempo. Essa avaliação prévia deve durar 3' minutos;

3. Ao ler cada página risque, sublinhe, use marca-textos luminosos para enfatizar as partes que considerar mais importantes (essa sugestão não é válida se o livro é emprestado); 

4. Após a leitura de cada página, feche os olhos e relembre mentalmente o que o autor escreveu. Se não conseguiu memorizar, releia as partes que foram marcadas;

5. Caso tenha tempo suficiente, vá escrevendo um pequeno resumo em uma folha separada ou elaborando um outro sumário dos pontos que são fundamentais na escrita de um artigo, projeto ou outro trabalho acadêmico, registrando a página correspondente;

6. Procure salientar ou mesmo ter uma capacidade crítica com o teor do texto;

7. Ao terminar toda a leitura, releia apenas as partes que foram marcadas ou o resumo escrito. E se o texto lido for comparado com outro autor que trata do mesmo assunto com entendimento diverso, sinalize se as ideias são coerentes ou se precisam de complementação. No caso, a de quem lê.

Destaco que a leitura é uma forma de estudar o assunto que se pretende. Todavia, cada estudante ou leitor pode ter uma característica pessoal que poderá propiciar uma boa apreensão do texto lido. Logo, essa história de "deu branco", pode ser uma questão superada quando se tiver o real propósito de fazer bem feito.

No entanto, muitas vezes o cansaço, a depressão, insônia, problemas físicos e emocionais são causas que atrapalham quem tem dificuldades e esse vazio na cabeça aparece. Uma boa noite de sono, um bom filme, ou outro lazer equivalente são medidas indispensáveis para esvaziar a memória e preenchê-la de informações relevantes trazidas pelos autores.

Não é uma receita pronta e acabada, e pode ser que as sugestões apontadas não sirvam para todos, mas pondero que muitas pessoas têm se valido delas.

PESQUISA JURÍDICA: O DESAFIO DE PRODUZIR BONS RESULTADOS

Ministrar a disciplina de pesquisa jurídica é um desafio porque o professor deve despertar no estudante a possibilidade de produzir um bom texto na escrita do projeto e ter a iniciativa de buscar informações ampliando os horizontes do conhecimento.

No primeiro semestre de 2014, tive a graça de ser auxiliada pela representante de turma, Thaiane Silva Moura e pelo monitor Luiz Henrique Matias. Geralmente, o impacto das primeiras semanas é superado pela didática das aulas com o acompanhamento individual de cada discente. O que se percebe é uma mudança de postura dos estudantes na verbalização e na escrita devido às leituras minuciosas que fazem. Abaixo o depoimento de ambos:

BRASIL, PAÍS DA COPA: REALIDADE NA BASE DO SONHO DOS JOGOS

Aproximando as datas dos jogos, já podemos notar que vários brasilienses estão entrando no clima do futebol. Apesar desse blog ter destinação acadêmica na seara do direito penal, não dá para ficar alheia sem uma reflexão dos sonhos dos cidadãos brasileiros.

Acerca de menos de um ano, muitas pessoas saíram às ruas para protestar sobre os maus serviços prestados pelo Estado, como saúde, segurança, educação, mobilidade urbana e até inseriram nesse grande bolão de solicitações expressas, leis mais duras para dar fim à corrupção.

Os jogos se aproximam, e o que se vê é um misto de esperança e alegria em vários lugares de Brasília e em várias outras cidades espalhadas pelo país afora, com a exteriorização de bandeiras ajustadas aos veículos e às residências, o comércio movimentado com camisetas da seleção à venda, bonés, viseiras, um verdadeiro arsenal de objetos para os esperados dias dos jogos.

Vedação de trabalho externo a presos do regime inicial semi-aberto: exigência do requisito objetivo da LEP

Em recente decisão proferida em 8 de maio de 2014, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indeferiu pedido da defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, mais conhecido como José Dirceu, de realizar trabalho externo, no cumprimento da pena de 7 anos e 11 meses de reclusão, a ele aplicada, proveniente da Ação Penal (AP) 470, pela prática de crime de corrupção.

Barbosa fundamentou o indeferimento do pedido, devido a ausência do preenchimento do requisito objetivo previsto no art. 37 da Lei de Execução Penal (LEP), Lei n. 7210/84,  qual seja, do cuprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena e em precedentes do Plenário da Corte sobre a "aplicabilidade integral do art. 37 a presos condenados ao cumprimento  da pena em regime inicial semi-aberto".

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem entendimento diverso baseado em política criminal do critério da razoabilidade de inserção social tendo autorizado a realização do trabalho externo em pedidos da mesma natureza (HC 118.678/RS, Quinta Turma, Rel. Ministro Jorge Mussi, j. 16.06.2009).

 Essa decisão pode desencadear uma mudança das decisões que, ancoradas nos julgados do STJ, tem entendimento diferenciado, verbis:  "os Juízos das Varas de Execuções Penais em atuação na execução das penas aplicadas nos autos da AP 470 vêm autorizando o trabalho externo aos presos que ainda não cumpriram a fração de 1/6 das penas que lhe foram aplicadas". (Decisão Monocrática EP 2 -Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4499722>. Acesso em: 14 mai. 2014).

Então a indagação que fica é: QUAL O MODELO DE POLÍTICA CRIMINAL IDEAL? O cumprimento ipsis litteris da norma jurídica ou a adoção de uma interpretação mais favorável que possa inserir o preso que tenha pretensão de executar trabalho externo digno?

Presos trabalhando em Galpão em Aparecida de Goiânia/GO.

Fotografia: Luiz Silveira/Agência CNJ. Disponível em: <http://www.folhadopovo.com.br/noticias/nacional/insercao-de-presos-mercado-de-trabalho-beneficia-empresas-e-sociedade/>. Acesso em: 15 mai. 2014.

Como punir adolescentes infratores? O caso da morte do Professor em Planaltina

Considera-se adolescente, pessoa com doze e dezoito anos incompletos, conforme o art. 2. do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.

Caso a criança e o adolescente pratiquem atos infracionais, as medidas aplicadas serão diferenciadas levando-se em conta o princípio da proteção integral e serem consideradas pessoas em desenvolvimento.

Toda vez que se tem notícias de envolvimento de adolescentes em casos graves, a mídia paranóide veicula que a redução da maioridade penal resolveria todos os problemas. Nessa lógica,  a simples aplicação de um critério objetivo da lei seria a mágica infalível que traria a solução a todas as questões criminais que envolvam adolescentes.

É preciso lembrar que o art. 228 da Constituição Federal, estabelece como sendo inimputáveis as pessoas menores de 18 anos. Para José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, trata-se de cláusula pétrea que sequer poderia ser modificada por Emenda Constitucional. 

Diante desse entendimento e de recente tentativa frustrada do Parlamento brasileiro de alterar tais normas, outras devem ser as estratégias para modificar o cenário alarmante de crianças e adolescentes serem os autores de crimes graves que chocam a população.

A primeira delas que pode ser pensada é a educação em tempo integral. O Governo Federal deve repensar os currículos escolares, a gestão da escola, a distribuição dos fundos destinados à educação como prioridade a atender todas as pessoas que estivem em idade de formação.  A segunda, a estruturação das famílias e dos Conselhos Tutelares. Sabe-se que a problemática é complexa, ainda mais quando a droga é um fator preponderante para que a justiça com as próprias mãos possa ser utilizada com naturalidade contra os considerados "menores infratores".

Fonte da imagem: Disponível em:<http://www.conradopaulinoadv.com.br/index.php/adolescente-infrator-pode-ter-direito-de-ser-ouvido-na-presenca-de-advogado/>. Acesso em: 11 mai. 2014.
Para saber mais:

Entrevista com a Profa, Neide Aparecida Ribeiro no:  Jornal Alô Brasilia em 6 de maio de 2014.
http://www.alo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=258559&busca=morte%20do%20professor%20em%20planaltina&pagina=1

PENAS DE MULTA: VALE A PENA APLICÁ-LAS?

As penas de multa, no Brasil, podem ser aplicadas de três formas: isoladamente, cumulativamente com pena privativa de liberdade e alternativamente. A previsão legal está disposta nos arts. 49 a 52 do Código Penal brasileiro e nos arts. 164 a 170 da Lei n. 7.210/84, Lei de Execução Penal (LEP).

O problema maior circunscreve-se na incerteza de seu cumprimento face aos entraves da execução penal, tendo em vista se tratar de dívida de valor. Essa ausência de efetividade esbarra na dificuldade de se cobrar os valores impostos na sentença penal condenatória tendo em vista que a maioria da população prisional é pobre.

Outro fator importante a ser considerado é a possibilidade de violação do princípio da intranscendência porque outras pessoas podem fazer o pagamento dos valores  em prol do condenado. Para exemplificar, lembremos a famosa coleta de alguns dos Réus do Mensalão, amplamente divulgada na mídia.

              


Foto e imagem:no endereço abaixo.

Vejam mais em:
http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/128693/Del%C3%BAbio-arrecada-mais-de-1-milh%C3%A3o-para-pagar-multa.htm

Orientações para apresentação de Projeto de Pesquisa e/ou Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

         

Seguem abaixo algumas orientações para a apresentação do Projeto de Pesquisa ou de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

                                                “O primeiro cuidado que o orador deve ter é não fugir com os olhos. Num contato entre duas pessoas, aquela que conversa sem se fixar nos olhos da outra perde credibilidade". (ALVES, 2004, p. 116)

           

• Leia todo o texto e levem uma cópia no dia da apresentação;
• Faça um roteiro – digitado e com letras grandes para que você tenha uma percepção das questões mais importantes a serem abordadas na apresentação;
• Se precisar de data show se informem com antecedência de que o equipamento está funcionando;
• Se o texto entregue contiver erros – faça uma errata, explicando os erros existentes e   inserindo o texto correto, entregando uma via para cada um dos professores no dia da apresentação;
• Durante a semana, ensaiem a apresentação para alguém da família e/ou de frente para o espelho, marcando o tempo;   
• No dia anterior, chegue cedo em casa, tome um banho demorado, relaxe, e   faça uma pequena revisão.  

1 No dia da apresentação

1.1  Chegue com, pelo menos, 20 minutos de antecedência

1.2   Leve água para a sala de apresentação, no caso da boca ficar seca, beba água

1.3 Esteja formalmente vestido (de terno, de preferência), sapatos limpos, cabelos alinhados. Maquiagem leve para as mulheres

1.4   Na apresentação, coloque seu nome e o título da monografia no quadro para que todos saibam quem e o que será apresentado

1.5   A apresentação é de 15´podendo ser prorrogado em 5´minutos

1.6   Gaste 2´a 3´minutos para a introdução e conclusão

1.7   Restante do tempo para o desenvolvimento do trabalho

1.8  Divida bem o tempo. Não corra muito e nem deixe a fala lenta evitando cansar os presentes  

1.9   Seja agradável, sorria

1.10 Inicie cumprimentando os membros da banca – saiba o nome dos professores. Exemplo: “Bom dia a todos, cumprimento os Professores que integram a Banca Examinadora, o Prof. Fulano de tal, Sicrano de tal e Beltrano de tal, cumprimento meus pais a Senhora Fulana e o Senhor Sicrano.......”

1.11  Trate os membros da banca com formalidade. Afinal são professores que merecem o máximo respeito  

1.12   Explique na introdução: quais os objetivos almejados, a justificativa, o problema, a metodologia e como você escreveu o trabalho (divisão dos capítulos)

1.13    No desenvolvimento – foque as questões mais importantes

1.14   Na conclusão – aproveite para dizer se respondeu aos problemas encontrados, se houve pesquisa de campo ou alguma entrevista pessoal ou virtual importante, se tem pretensão de dar continuidade ao trabalho em nível de pós graduação (especialização e/ou mestrado)

1.15  Finalize se colocando à disposição dos membros da banca para   quaisquer informações e/ou perguntas

1.16     Não tenha medo, afinal:    você fez o trabalho

1.17    Não invente respostas a perguntas que porventura saiam do tema pesquisado ou simplesmente não saiba. Seja verdadeiro, franco, assuma algum erro de escrita e se coloque a disposição da banca para retificar e entregar outra versão na Direção do Curso de Direito

1.18     Seja firme nas respostas. Não titubeie ou demonstre insegurança 

            Tenha fé e confie – TUDO VAI DAR CERTO.

           Como elaborar os slides

1.    Faça um roteiro preliminar

2.    Busque imagens (não utilize imagens que comprometa seu trabalho ou que tenham cunho discriminatório e/ou ofendam alguém) para contextualizar o tema

3.    Brinque com as palavras utilizando um texto conciso e bem escrito

4.    Utilize fundos claros. Telas escuras podem prejudicar a visualização

5.    Escreva o mínimo buscando traduzir o máximo possível. As imagens fazem isso

6.    Não alongue em muitos slides

7.    Utilize palavras em caixa alta quando quiser enfatizar uma questão

8.    Explique aos colegas/ou banca o método de sua apresentação

9.   Se você encontrar erro de digitação ou qualquer outro, seja sincero e diga que vai retificar

10.   Seja amável ao explicar as telas

11.  Não passe as telas correndo, com pressa como se estivesse com terror da mídia utilizada

12.  Se possível, prepare um texto roteiro para todos os colegas de classe ou envie para a professora com antecedência para disponibilização aos demais colegas

13.  Seja solícito ao responder a alguma pergunta que for formulada. Se por ventura, for questionado em algum ponto que não faz parte do objeto de pesquisa, seja verdadeiro e humilde ao mesmo tempo, ao dizer sobre o seu foco na investigação

14.  Seja confiante e: excelente apresentação

BOA SORTE

                Referência:

                ALVES, Léo da Silva. Manual de oratória forense. Brasília: Consulex, 2004.

Lançamento do Grupo de Pesquisa "Observatório de efetivação dos Direitos Humanos"

Uma grande honra ter participado do lançamento do Grupo de Pesquisa “Observatório de efetivação dos Direitos Humanos fundamentais” que ocorreu na manhã do dia 18 de março, no Auditório do Bloco M, na Universidade Católica de Brasília. O Grupo de pesquisa é coordenado pela Profa. Dra. Renata de Assis Calsing, e pelos professores Neide Aparecida Ribeiro, Soraia da Rosa Mendes, Mário Sérgio Ferrari, Joel Arruda de Souza e Júlio Edstron Secundino dos Santos.

Na oportunidade, o Professor da Universidade de Brasília (UNB), Dr. Menelick de Carvalho Neto ministrou palestra sobre os “Direitos Humanos na atualidade” descrevendo as bases teóricas da ciência e explicando as diferenças e semelhanças entre o Direito Público e Privado.

Os Professores Soraia da Rosa Mendes, Neide Aparecida Ribeiro e Mário Sérgio Ferrari integram os subgrupos da “Aplicação e impacto da prisão provisória no Distrito Federal” e “As mulheres e o tráfico de drogas no Distrito Federal”.

O edital para a seleção dos estudantes que integrarão a equipe do projeto ainda está aberto. Participem.

Para ler mais, veja:

http://www.ucb.br/Noticias/2/5575/ObservatorioDeDireitosHumanos/

Autores das fotografias: Luiz Henrique e Soraia da Rosa Mendes.

VISITA À PENITENCIÁRIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL

Foto: Valter Zica

Na fotografia acima, a Diretora da Penitenciária Feminina, Dra. Deuselita Pereira Martins explicando ao Presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança da OAB/DF, Dr. Alexandre Queiroz, o funcionamento da instituição prisional. À direita, Profa. Neide Aparecida Ribeiro. 

O Presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança da OAB/DF, Dr. Alexandre Queiroz, acompanhado dos membros Vivian Ludmilla Gomes, Ulysses Machado, Alana Sallet Diniz, Raquel Castro e Neide Aparecida Ribeiro, visitarem a Penitenciária Feminina do Distrito Federal – PFDF e Ala de tratamento Psiquiátrico - ATP, localizadas na AE n. 01/RA II, Granja Luís Fernando, RA, Gama-DF.

Após a explicação da estrutura física e funcionamento do presídio pela Diretora Dra. Deuselita Pereira Martins, toda a comissão, acompanhados de servidores, visitaram as alas da unidade prisional

A penitenciária tem capacidade para abrigar 82 homens e 432 mulheres. Na data da visita haviam 106 homens e 595 mulheres ocupando o estabelecimento penal. Destaque-se que as penas cumpridas pelas mulheres abrangem o regime fechado, semi-aberto e aberto e, em torno de 80 homens estão em cumprimento de medida de segurança na ATP.

São 87 celas coletivas, com dimensões de 6,43m2 a 23,88m2, com capacidade de alocar, por cela, 4 e 12 pessoas. No relatório da inspeção mensal de estabelecimento prisional, datado de 15/01/2014, existe a informação de que o presídio com capacidade de ocupação, nas celas coletivas de 82 presos homens em que alocavam 104 presos, enquanto que as celas coletivas com capacidade de 432 mulheres, abrigavam 658 detentas, com ocupação total de 752 pessoas. 

         

Ou seja, a capacidade para abrigar homens e mulheres no total, era de 514 pessoas e estava ocupado com 750, o que equivale a um percentual de aproximadamente 46% (quarenta e seis por cento acima de sua capacidade).

Todas as presas usam uniformes, alguns em mau estado de conservação, recebem três refeições diárias, sendo: café da manhã, almoço e jantar, com exceção das gestantes que recebem quatro refeições.

No denominado Bloco Zero, é o local por onde ingressam os visitantes previamente cadastrados e habilitados a visitar as reeducandas e internos, e o scanner é utilizado para a revista. Gestantes e portadores de marca-passo desde que comprovem o estado gestacional e de saúde, não passam pela revista íntima em caso de fundada suspeita de estarem portando substância proibida.

A revista com o scanner é quase precisa. No entanto, o ideal é que, em detectado pelo scanner que o visitante está tentando ingressar na unidade prisional com drogas, por exemplo, se ingeriu droga, via oral, deva ser endereçado ao SUS para a realização de exames como, Raio X e endoscopia para as devidas providências legais. 

O presídio conta com horta, espaço administrativo, salas de aula destinadas às detentas, local para a prática de trabalho interno diversificado como artesanato e costura, cantinas, salão de beleza, espaço para banho de biblioteca, salas de atendimento médico, psicológico e odontológico, e uma área com bancos de cimento para eventos de porte médio ou cultos religiosos.

Há cursos que são ministrados como de recepcionista, maquiagem social, massagem, entre outros. Porém, a dificuldade de administrar a bolsa-auxílio é grande devido à burocracia das presas em receber o benefício já que várias delas não possuem a documentação exigida, estão com pendências financeiras o que dificulta o recebimento a que fazem jus.

Na área da saúde foi relatado que estão bem atendidas, já que muitas delas chegam debilitadas e dentro de alguns meses já estão mais fortes, com a facilidade que têm de assistência à saúde. A unidade prisional conta com 1 psiquiatra que atende as mulheres uma vez por semana, 2 psicólogos e dois auxiliares de enfermagem com espaço mau dimensionado, segundo a ANVISA.

A ATP que abriga pessoas em cumprimento de medida de segurança separa homens e mulheres apenas por um corredor, o que proporciona comunicação entre eles e eventual relacionamento amoroso.

Existe uma preocupação da Vara de Execução Penal (VEC) em priorizar o andamento processual das condenadas, dando-se prioridade processual, que, segundo dados estatísticos, 67% delas respondem por crime de tráfico de drogas. São muitos os problemas encontrados mas, o principal deles continua sendo a superlotação.

Vejam ainda mais informações em: http://www.oabdf.org.br/sem-categoria/colmeia-e-o-ultimo-presidio-visitado-pela-comissao-de-ciencias-criminais/#.UyHZMvldXoG