Até agora não postei texto sobre os últimos acontecimentos noticiados diuturnamente na mídia sobre os escândalos envolvendo agentes públicos, servidores públicos, particulares, estes últimos, em grande parte, empresários.
Justifico: o objetivo deste blog é de veicular, discutir e analisar questões relacionadas precipuamente ao Sistema de Justiça Criminal. Todavia, repensando sobre o assunto, (palavra que faz parte do título deste blog), verifiquei que as nossas publicações tinham como alvo as pessoas de maior vulnerabilidade, alcançadas facilmente pela pressa e alvoroço social, de serem punidas exemplarmente, como se a prisão ou a aplicação contundente da norma repressiva penal resolvessem questões dessa natureza.
Todavia, o que percebo, é que os noticiários têm destacado com firmeza, àqueles antes não pinçados pela mesma norma penal como agora. Dito de outro modo, pessoas que alhures ocupavam posição de destaque na política, nas colunas sociais ou nos ambientes abastados por onde frequentam, têm se deslocado para os holofotes da TV e da Internet como criminosos, acusados de diversos crimes, a exemplo de organização criminosa, fraude processual, evasão de divisas, entre outros.
Nesse ponto, há ao mesmo tempo, uma sensação de que estes sujeitos entendidos pela Criminologia, de Sujeitos do Colarinho Branco ou portadores da Caneta Dourada, podem se submeter ao processo criminal.
Visto de outro vértice, o descrédito e a desconfiança da sociedade cresceu. Isso leva a um sentimento de desesperança de muitas pessoas ao terem ciência e tomarem conhecimento que milhões de reais que deveriam ser destinados a implementação de políticas públicas escorrem facilmente em malas, meias, depósitos em contas pessoais e de terceiros em nome do agente causador do prejuízo ao erário ou de terceiros.
A legislação e a aplicação da lei administrativa ou penal para tais sujeitos, se imputados a eles infrações graves que envolvam desvio de valores e bens públicos deve ser rigorosa. Somos nós quem devemos ficar atentos para o que os agentes públicos fazem, pensam, se respondem a processos criminais, se cumpriram a pena, se devolveram os valores apropriados e surrupiados de nós que fazem parte dos impostos aos quais somos obrigados a pagar.
Para finalizar, de uma forma ou de outra, devemos nos indignar e ter a coragem de afirmar que a legislação foi feita para todos e, sem nenhuma regalia, deve ser aplicada, precipuamente a estas pessoas se condenadas, porque são de altíssima periculosidade ao matarem milhares de pessoas, seja por falta de um remédio na farmácia do SUS, por falta de atendimento no Hospital público, pelas rodovias esburacadas, pelas ruas mal cuidadas, pelo sucateamento do Ensino sem a valorização dos professores, enfim, pelas ausências de tudo neste país. Se não matam diretamente, também matam na alma das pessoas, por fomentarem a desesperança de que ainda podemos acreditar em pessoas honestas, fraternas, idealistas, gestoras e preocupadas com o bem público que é de todos NÓS.
