COMISSÃO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E SEGURANÇA DA OAB/DF: NATAL NA PENITENCIÁRIA FEMININA DO DF

A Comissão de Ciências Criminais e Segurança da OAB/DF promoveu hoje, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Gama, evento que propiciou a alegria de crianças e adultos que visitaram as detentas.
Foram doados brinquedos novos e usados, roupas, calçados e livros que geraram a felicidade dos entes queridos em um lugar de privação e sofrimento.

CYBERBULLYING: uma situação de risco na Internet

No último dia 5 de dezembro, participei do Programa Fórum da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal, para falar sobre o cyberbullying. Trata-se de um fenômeno que estou investigando e que instiga vários pesquisadores da área da educacional.

Além de vulnerabilizar a vítima, o ambiente virtual propicia que as notícias, imagens, vídeos sejam propagados em uma velocidade que é difícil alcançar. O problema piora quando há demora na retirada das informações ou dados inseridos devido à burocracia que isso implica. 

Vejam mais em:http://www.tvjustica.jus.br/index/detalhar-noticia/noticia/305552 ou o Vídeo em

https://www.youtube.com/watch?v=I-2TXIHjpcA


12h30 – Forum

O tema da semana é o cyberbullying. De acordo com a Safernet Brasil, empresa voltada ao enfrentamento de crimes e violação de Direitos Humanos na internet, essa prática teve o segundo maior número de queixas em 2014, superado apenas pela exposição de informações íntimas, pornografia infantil e aliciamento. Participam do programa a mestre em Direito Penal Neide Aparecida Ribeiro e a diretora da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Irina Karla Bacci. 

Reapresentações: 6/12, às 18h; 7/12, às 11h30; 8/12, às 9h30; e 9/12, às Disponível em: 11h.http://stf.jusbrasil.com.br/noticias/263976242/confira-os-destaques-da-tv-justica-para-o-fim-de-semana

Imagem extraída da internet.Disponível em:<http://www.tvjustica.jus.br/index/detalhar-noticia/noticia/305552>. Acesso em: 7 dez. 2015.

DESAFIOS DO PROJETO DE PESQUISA

Ser professora de TCC I, na elaboração de Projeto de Pesquisa é um desafio que tenho semestre a semestre.  Saber que os estudantes chegam no primeiro dia de aula e muitos deles sequer possuem a temática e, ao terminarem a disciplina saem vitoriosos, é, no mínimo, gratificante.
Todavia, não basta minha impressão. Por isso, a necessidade da escuta da turma no dia de entrega das avaliações. Abaixo alguns depoimentos:

"É rigorosa e sempre tem amigos pedindo pra fugir dela. Hoje vejo que tudo que falaram é verdade, porém, estou totalmente preparado para o TCC" (anônimo)

"A princípio tive certa dificuldade, dado o grau de exigência, porém, com o decorrer do semestre percebi que todos os pontos abordados pela professora visaram exclusivamente meu crescimento, tanto na disciplina quanto na escrita.[...] Continue proporcionando isso aos alunos. O medo inicial se torna confiança e motivação." (Laiane)

Fotografia da turma de sexta-feira de TCC I - UCB

Fotografia da turma de TCC-T de quarta-feira - UCB

"Eu gostei da metodologia aplicada pois ela cobra do aluno que ele elabore partes do projeto ao decorrer do semestre, dessa forma o aluno não deixa de fazer tudo na última hora (Thiago).

VISITA AO STJ

Caros Leitores e Leitoras,

Tenho a honra de apresentar os estudantes que estiveram conosco na visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 25 de novembro. Entendo que a aprendizagem deve ir além das paredes da sala de aula ou seja, em diversos ambientes em que docentes e discentes podem aprender juntos.

Na visita ao STJ os estudantes da Escola de Direito da Universidade Católica de Brasília

Fotografia dos estudantes das turmas de Direito Processual Penal II e III da Escola de Direito da Universidade Católica de Brasília e do mobiliário do Museu do STJ

Fonte das imagens: a autora

tiveram a oportunidade de conhecer as dependências internas do Tribunal, entre elas o Museu que guarda relevante acervo de mobiliário e vestimenta utilizadas naquela Corte.

A turma composta de aproximadamente 20 (vinte) estudantes também presenciaram  uma seção do Tribunal em que os Ministros apreciaram vários casos na esfera criminal (em votação os discents decidiram que preferiam a área penal), entre eles revisões criminais. 

TODO DIA É DIA DO PROFESSOR

Caríssimos (as) leitores(as) ,

Esta semana comemoramos mais um dia do Professor ou da Professora. Quem resolveu abraçar esta profissão sabe do que falo: é uma das profissões mais dignas e ao mesmo tempo, desvalorizada.

Não tenho do que reclamar. Como professora do ensino superior tenho a oportunidade de, todos os semestres, conhecer novos estudantes, e com eles, conhecer seus sonhos,  estórias e plano de vida.

Ser e estar docente é uma dádiva concedida por Deus. Trocamos experiências, aprendemos mais que ensinamos e podemos, com o exemplo, possibilitar que estas pessoas possam tornar vívidos o brilho que têm em poder

transformar outras vidas nas profissões que pretendem exercer.

Como Coordenadora do Grupo de Estudos "O Impacto e a Aplicação da Prisão Provisória no DF", tenho mais alternativas de promover em conjunto com a Universidade Católica de Brasilia, ações que tragam os resultados das visitas realizadas no sistema penitenciário do DF. 

No mês de setembro o Evento palestrado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. Nefi Cordeiro, foi um sucesso. O auditório estava lotado de discentes e docentes que puderam contemplar e tomar conhecimento das ações que o grupo realiza, como as discussões sobre os principais problemas que envolvem o sistema de justiça criminal e o complexo prisional do DF.

Fotos: Carolina Matos (UCB).

SEMINÁRIO SOBRE A PRISÃO PROVISÓRIA: AÇÕES DO GRUPO DE ESTUDOS DA UCB

Prezados leitores,

Convido-os para o Seminário promovido pela Escola de Direito da Universidade Católica de Brasília, em parceria com a OAB/DF, que será realizado no próximo dia 30 de setembro. Venham conferir.

A DISCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS: UMA RELAÇÃO ESTREITA COM A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

O voto do Ministro Gilmar Mendes, referente ao julgamento do RE 635659, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 635659, foi pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006), que define como crime, o porte de drogas para uso pessoal. 

O voto do Relator ratificou a posição do doutrinador e professor Salo de Carvalho, de que o realismo marginal e a redução de danos estão diretamente relacionados a minizar os danos do poder punitivo com a neutralização máxima do efeito da prisão, que, no caso da descriminalização da droga, seria uma política inicial de redução dos danos, sugerindo ainda, a adoção de outras medidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em propor diretrizes de prevenção e recuperação das drogas.

Em caso de prisão em flagrante, segundo o Ministro Gilmar Mendes, o autor do fato (ou suposto autor), deverá ser conduzido imediatamente ao Juiz, para a tomada de providências de providências necessárias para que o preso seja apresentado em juízo.

Essa ação do sistema de justiça criminal está prevista na  Resolução nº 43/73, da Assembleia Geral, de 9 de dezembro de 1988, da Organização das Nações Unidas, ao ratificar no bojo do “Conjunto de Princípios para a Proteção de Todas as Pessoas Sujeitas a Qualquer Forma de Detenção ou Prisão”, em que:

Princípio 4

As formas de detenção ou prisão e as medidas que afetem os direitos do homem, da pessoa sujeita a qualquer forma de detenção ou prisão devem ser decididas por uma autoridade judiciária ou outra autoridade, ou estar sujeitas a sua efetiva fiscalização”

PRINCÍPIO 37

“A pessoa detida pela prática de uma infração penal deve ser presente a uma autoridade judiciária ou outra autoridade prevista por lei, prontamente após sua captura. Essa autoridade decidir sem demora da legalidade e necessidade da detenção [...]”.

Em cumprimento a essas diretrizes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objeta reduzir o número de 563.526 pessoas presas, dados de junho de 2014, entre as quais 42% seriam de pessoas presas provisoriamente (BRASIL, 2015).

Entre os presos, encontram-se aqueles que abarrotam o sistema penitenciário, em prisões provisórias (flagrante, preventiva), submetidos ao crivo privativo do enquadramento do tipo legal, pela Autoridade Policial.

O DESAFIO DA ORIENTAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO

Caros leitores, hoje resolvi relatar sobre os desafios da orientação do Documentário. 

Como docente e orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), me deparo no início do semestre com o interesse dos estudantes em trabalhar e explorar os temas com a videografia e a escrita dos memoriais.

O documentário requer disciplina e trabalho em equipe. Alie-se ao fato de que deve haver previsão institucional.  Possibilita a pesquisa qualitativa na aplicação de questionários e entrevistas, agregando valores e conhecimentos que podem ser buscados e trabalhados. Geralmente, a maior dificuldade ocorre na escolha da temática e na elaboração do documentário. Para Demo (2008) os objetos devem ser bem definidos, delineados, recortados. Porque dessa forma, podem ser melhor explicitados pelo pesquisador porque estão bem definidos.

Entretanto, quando os prazos são cumpridos de acordo com as orientações apontadas e sugeridas o resultado é primoroso. É muito bom ver que o vídeo agrada a plateia e que a nota é um mero cumprimento da avaliação.

Fontes:Imagem disponível em:<http://blog.cancaonova.com/hpv/files/2012/05/diretor-de-cinema-3-300x198.jpg>. Acesso em:
18 ago. 2015.
DEMO, Pedro. Metodologia para quem quer aprender. São Paulo, 2008. 

INVESTIMENTO EM SOLUÇÕES PALIATIVAS

A falta de cumprimento dos preceitos da Lei de Execução Penal e o desinteresse de implementação de políticas criminais relevantes demonstram a precariedade do funcionamento das unidades prisionais em todo o país, entre elas as existentes no Distrito Federal. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em junho de 2014, o DF alocava 13.200 presos, sendo 26% provisórios, que estavam amontoados nas 6.629 vagas disponíveis. Ou seja, o complexo prisional do DF não é diferente de outras unidades da Federação no quesito superpopulação carcerária.

Leiam mais em:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/05/27/interna_cidadesdf,484623/superlotacao-e-grave-no-sistema-prisional-do-distrito-federal.shtml

TEMAS PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO: COMO E ONDE ENCONTRÁ-LOS

 

 

Imagens disponíveis em: <https://www.google.com.br>. Acesso em: 20 fev. 2015.

Os temas são, muitas vezes, um entrave para estudantes da disciplina Pesquisa Jurídica e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).

Espera-se que no nono e/ou décimos semestres o alunado tenha se interessado por algum assunto que estudou durante o curso (ALMEIDA, 2011). Todavia, o mais comum é que isso não ocorra, ou seja, muitos têm incertezas sobre como e onde encontrar um bom tema para pesquisar. Dessa forma, abordam professores na expectativa que estes forneçam os temas nas diversas áreas do conhecimento.

Discordo que essa responsabilidade seja transferida ao Professor. O estudante  tem e deve explorar todo  seu potencial para eleger uma temática que seja relevante e viável, sendo, portanto, ato personalíssimo (FIGUEIREDO; SOUZA, 2008).

Para esse mister seguem algumas dicas para encontrar um tema:

1. Afinidade e empatia com a área do conhecimento. Nada pior do que estudar um assunto que não se tem interesse. Vale a pena perguntar: Do que eu gosto mais? Do Direito Civil, Constitucional, etc.,

2. Deve refletir a vivência do pesquisador. Quanto mais se conhece um assunto, mais fácil será a pesquisa e a escrita do trabalho. Caso não seja, corre-se o risco de investigar superficialmente o tema;

3. Ter noção da viabilidade pessoal e do grau de dificuldade do tema eleito. Faz-se necessário tabular o tempo que será gasto nas leituras, pesquisas, pesquisa de campo, dentre outras, para que o objetivo seja alcançado;

4. Originalidade. Não significa que seja inédito. A originalidade na graduação decorre da forma como o assunto é abordado.  Deve ser evitado os chamados "temas batidos" em que nada de novo é agregado. Ex: A aplicação da pena privativa de liberdade é um tema antigo, mas que pode ser debatido e investigado de diversas formas proporcionando resultados incríveis;

5. Deve ser bem recortado, delimitado. A pretensão de resolver os problemas do mundo não é factível em um trabalho que, geralmente, o prazo disponível gira em torno de três meses;

6. Pode ser encontrado em diversos lugares: Em eventos como simpósios, seminários, mesas redondas; na explicação de um ponto relevante na matéria ministrada por um professor; em artigos publicados em periódicos renomados; em uma matéria de jornal; movimentos sociais (Ex: passeatas de junho de 2013); matérias de projetos de lei como o novo Código Penal, Código de Processo Penal; legislação nova, a exemplo do novo Código de Processo Civil; Projeto de Lei que objetiva amparar o direito da amante, etc;

7. O importante é você estar atento para um, ou mais assuntos os quais desperte seu interesse, sinta prazer em estudar e que a bibliografia esteja disponível com facilidade. 

Boa sorte!

ALMEIDA, Mário de Souza. Elaboração de projeto, TCC, dissertação e tese: uma abordagem simples e objetiva. São Paulo: Atlas, 2011.

FIGUEIREDO, Antonio Macena; De  SOUZA, Soraia Riva Goudinho. Projetos, monografias, dissertações e teses: da redação científica à apresentação do texto final. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL

Muito se fala que as penas no Brasil são benevolentes e que precisam ser melhoradas/agravadas. Todavia, o que se ouve como senso comum é que as pessoas que tenham envolvimento com o crime devem receber pena máxima porque só assim teremos uma verdadeira aplicação da teoria da prevenção geral e da prevenção especial.

Além do mais, há diversos setores sociais que reclamam que as pessoas inseridas no sistema de justiça criminal não permanecem na prisão, porque "A polícia prende e a Justiça solta" o que é uma "injustiça", uma vez que lá é o lugar que merecem estar. 

Na verdade, ouso dizer que é preciso aprofundar um pouco mais na discussão e na temática para falar do que se  conhece. Limitar-se a debater programas midiáticos e paranóides como muito bem explica Zaffaroni é mostrar que não se sabe da problemática inserta no sistema penitenciário brasileiro. Eis no fluxograma abaixo uma amostragem dos números:

Fonte: disponível em: <www.soudapaz.org/>. Acesso em: 18 fev. 2015.

RELAÇÕES RESPEITOSAS NA ORIENTAÇÃO DE TCC

Fotografia de um grupo de Documentário "A Síndrome de Estocolmo: consequências sociais e Jurídicas" orientado por mim no segundo semestre de 2014, composto pelas estudantes Bruna Larissa Lobato Silva, Gislene Sousa de Oliveira, Jéssica Pimentel Ataíde Cardoso e Ranyelle Ferreira Rodrigues. 

Vi este texto e achei bem interessante postar aqui. Mesmo porque a primeira pergunta que os estudante me fazem é: "Como encontrar uma boa orientação?" e a outra pergunta é: "quais as principais dificuldades encontradas na orientação?"

"1. Prazos: o fogo da paixão. Programe-se e respeite, como nunca, os prazos que seu orientador estabeleceu. Agradeça por ele se preocupar com seu trabalho e ainda te dar prazos!

2 – Apresentação impecável: amor à primeira vista. Apresente um material decente (no formato, na redação, no uso das normas da ABNT) TODAS as vezes que você precisar enviar qualquer pedacinho do seu trabalho para o orientador. Ele vai ficar emocionado, acredite.

3 – O Trabalho é seu, não dele: vida própria. Pesquise, traga ideias, mostre-se interessado. Seu orientador não orienta só você, ele precisa orientar muitos outros alunos. Lembre-se: ele está ali para ORIENTAR, não para fazer o trabalho para você.

4 – Tenha memória de elefante: datas importantes. Lembre seu orientador quando ele pede para ser lembrado de alguma coisa. São tantos trabalhos, turmas e alunos que qualquer pessoa esquece algumas coisas. O trabalho é seu, a preocupação é sua. Ajude seu orientador a ajudar você!

5 – Faça acordos: parceria na relação. Tudo o que for combinado com seu orientador deve ser respeitado. Tudo. Se algo mudar, avise com antecedência. Ele vai te amar um pouco mais.

6 – Orientador também é gente: sem ciúmes. Seu orientador também tem uma “vida lá fora” (quem está fazendo o TCC é você). Portanto, não apareça no último minuto com o trabalho e exija correção no dia seguinte. Você, com certeza, não é a única preocupação dele.

7 – Redes sociais NÃO: liberdade. Jamais fale sobre assuntos acadêmicos nas redes sociais do seu orientador, a menos que ele tenha te autorizado. Sempre que um aluno manda mensagem no Facebook em um domingo à noite, um orientador pensa em correr para as colinas. Sério".

Disponível em: <http://www.portaltccendo.com.br/7-dicas-para-ter-uma-relacao-de-amor-com-seu-orientador/>. Acesso em: 17 feev. 2015.

AVALIAÇÃO DA TURMA DE PESQUISA JURÍDICA 2014/1

Fotografia da turma de Pesquisa Jurídica do Segundo Semestre de 2014

Muito bom retomar as aulas de Pesquisa Jurídica, na Universidade Católica de Brasília. Segue abaixo o depoimento da Representante de turma após a oitiva dos colegas de sala: 

"Nesse 2º semestre de 2014, tive a experiência de ser representante da disciplina de Pesquisa Jurídica, ministrada pela professora Neide Aparecida Ribeiro, nas manhãs de sexta-feira.

Logo nas primeiras aulas, conhecemos o que era dificuldade. A cada aula a professora nos determinava uma tarefa, e tínhamos o dever de cumpri-la. Claro que não era fácil, mas o objetivo disso era o nosso progresso, que dependia apenas de cada um de nós, e lá estava ela, que, muita paciência e dedicação, corrigia individualmente nossas tarefas.

A pesquisa jurídica tem como finalidade a produção, elaboração e concretização de um pré-projeto. Para isso, sei que estudantes passaram noites sem dormir, tentando fazer o melhor.
O conteúdo da disciplina de fato valeu muito a pena, pois com ela, sofremos, mas ganhamos confiança, adquirimos conhecimentos, aprendemos a pensar e compreender melhor. 
Como representante da turma, pude perceber a pressão e cobrança que cada colega sentia, inclusive eu, mas não desisti. E a razão disso é saber que sem esforço e foco, não se alcança metas. E isso serve para qualquer coisa que se deseja. Fazer a diferença está na noite sem dormir, na festa que não foi, no filme que não assistiu, simplesmente para se empenhar naquilo que deseja.

Hoje, final de semestre, vejo o alivio de todos por finalizar o pré-projeto, e a satisfação que se deu por todo o esforço e dedicação de cada um durante o curso, e não somente pelo resultado final. Com mais uma etapa cumprida, vitoriosos e felizes, a vontade agora é viajar, estar na praia ou cachoeira, passear em outro estado ou país, dormir mais um pouquinho, ou até mesmo estar no topo da cordilheira, enfim, como disse um de nossos colegas, qualquer lugar seria ótimo quando se está feliz.

Em nome da turma deixo nosso agradecimento à professora Neide pela paciência e por tudo o que nos foi ensinado".

“Que os nossos esforços desafiem as impossibilidades. Lembrai-vos que as grandes proezas da história foram conquistas daquilo que parecia impossível." (Charles Chaplin)

Laís Bitencourt Sarmento