Imagens disponíveis em: <https://www.google.com.br>. Acesso em: 20 fev. 2015.
Os temas são, muitas vezes, um entrave para estudantes da disciplina Pesquisa Jurídica e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Espera-se que no nono e/ou décimos semestres o alunado tenha se interessado por algum assunto que estudou durante o curso (ALMEIDA, 2011). Todavia, o mais comum é que isso não ocorra, ou seja, muitos têm incertezas sobre como e onde encontrar um bom tema para pesquisar. Dessa forma, abordam professores na expectativa que estes forneçam os temas nas diversas áreas do conhecimento.
Discordo que essa responsabilidade seja transferida ao Professor. O estudante tem e deve explorar todo seu potencial para eleger uma temática que seja relevante e viável, sendo, portanto, ato personalíssimo (FIGUEIREDO; SOUZA, 2008).
Para esse mister seguem algumas dicas para encontrar um tema:
1. Afinidade e empatia com a área do conhecimento. Nada pior do que estudar um assunto que não se tem interesse. Vale a pena perguntar: Do que eu gosto mais? Do Direito Civil, Constitucional, etc.,
2. Deve refletir a vivência do pesquisador. Quanto mais se conhece um assunto, mais fácil será a pesquisa e a escrita do trabalho. Caso não seja, corre-se o risco de investigar superficialmente o tema;
3. Ter noção da viabilidade pessoal e do grau de dificuldade do tema eleito. Faz-se necessário tabular o tempo que será gasto nas leituras, pesquisas, pesquisa de campo, dentre outras, para que o objetivo seja alcançado;
4. Originalidade. Não significa que seja inédito. A originalidade na graduação decorre da forma como o assunto é abordado. Deve ser evitado os chamados "temas batidos" em que nada de novo é agregado. Ex: A aplicação da pena privativa de liberdade é um tema antigo, mas que pode ser debatido e investigado de diversas formas proporcionando resultados incríveis;
5. Deve ser bem recortado, delimitado. A pretensão de resolver os problemas do mundo não é factível em um trabalho que, geralmente, o prazo disponível gira em torno de três meses;
6. Pode ser encontrado em diversos lugares: Em eventos como simpósios, seminários, mesas redondas; na explicação de um ponto relevante na matéria ministrada por um professor; em artigos publicados em periódicos renomados; em uma matéria de jornal; movimentos sociais (Ex: passeatas de junho de 2013); matérias de projetos de lei como o novo Código Penal, Código de Processo Penal; legislação nova, a exemplo do novo Código de Processo Civil; Projeto de Lei que objetiva amparar o direito da amante, etc;
7. O importante é você estar atento para um, ou mais assuntos os quais desperte seu interesse, sinta prazer em estudar e que a bibliografia esteja disponível com facilidade.
Boa sorte!
ALMEIDA, Mário de Souza. Elaboração de projeto, TCC, dissertação e tese: uma abordagem simples e objetiva. São Paulo: Atlas, 2011.
FIGUEIREDO, Antonio Macena; De SOUZA, Soraia Riva Goudinho. Projetos, monografias, dissertações e teses: da redação científica à apresentação do texto final. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.