MENINAS E ADOLESCENTES VIOLENTADAS SEXUALMENTE PELOS PAIS E PADRASTOS

Fonte da imagem:
imagem:

Fonte da imagem:\https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQu9E9y1Y6FVh_0WmEeKY56fzZquW3ire5Hl3_R9aTC1KxCCdGe

A notícia publicada no site do G1 datada do dia 21/09/2017, desnorteia qualquer ser humano da crueldade sofrida e relatada pela adolescente de 12 anos, ao responder a sua mãe, sobre sua virgindade:  "foi seu marido" .

Diante de fatos graves como este, é inconcebível que apesar de termos uma legislação avançada quanto a punição de crimes dessa natureza, os noticiários não conseguem informar o número real de casos similares que ocorrem todos os dias no interior dos lares brasileiros.

A redação do art. 213 do Código Penal (CP), especifica:

"Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 2o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Atentado violento ao pudor (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009)" (BRASIL, 1940).

Ou seja, são penas altas equivalentes àquelas previstas para os crimes de homicídio doloso e outros que tutelam bens jurídicos diversos, como a vida e o patrimônio. A dicção do art. 217-A, do estupro de vulnerável do CP, prevê para atos que tenham conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos, pena mínima de reclusão de 8 (oito) e máxima de 15 (quinze) anos. São hipóteses contempladas em violência definidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), verbis:

“O uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação (OMS, 2002, p. 27)”.

Retomando à fala da adolescente, percebe-se uma privação de sua liberdade de ser criança e adolescente, por ter sido violentada sexualmente pelo marido de sua mãe. Aqui me cabe uma análise vitimológica, na submissão aos caprichos sexuais e poder de um ente familiar masculino. Pior: que se assoberba da fraqueza de uma adolescente que se verga ao poder da força desse macho, para não sofrer represálias uma vez que situações desse porte, geralmente o homem pratica o estupro mediante ameaças contundentes à vítima que se sente vulnerável em ter que conviver diariamente com seu agressor.

RELATOS DE UMA DOUTORANDA: A IMERSÃO NA PESQUISA

Fonte: https://maringapost.com.br/ahduvido/wp-content/uploads/sites/4/doutor-doutorado.jpg

Melhor dizer: Doutor é quem concluiu o doutorado. Diante dessa assertiva, resolvi relatar aos leitores e leitoras a rotina do meu doutoramento em Educação vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

Iniciei me inscrevendo na seleção do doutorado em 2015, tendo sido aprovada no final daquele ano. O edital previa a aplicação das provas de línguas (duas), análise curricular, entrevista  e a submissão do Projeto de Pesquisa, além da juntada no ato da inscrição: dos documentos pessoais, cópia da dissertação do mestrado e certificados diversos.

Em 2016, ao cursar as disciplinas foram leituras intensas, debates ricos em sala de aula na companhia de vários colegas discentes e excelentes professores, que já sinto saudades. 

O estudante do doutorado, deve ser responsável em cumprir horários, participar de seminários como comunicador oral, escrever e publicar artigos e tempo para ler e pesquisar. 

O tempo passa muito mais rápido para o doutorando. São prazos para cumprir em leituras, inscrições em eventos, contatos com outros pesquisadores, consultas do referencial teórico, compra de livros, entre outras obrigações (ainda estou nessa fase). 

Se a investigação envolver seres humanos é recomendável que a pesquisa seja aprovada pelo Comitê de Ética da Plataforma Brasil para evitar dúvidas de que o trabalho é idôneo, justificar a entrada em campo e ter chances de obter publicações em periódicos de qualidade.

Após eu ter finalizado as disciplinas, iniciei o trabalho que os colegas tinham me alertado: a solidão da pesquisa. Interessante essa questão. Porque é uma solidão exaustiva porém, gratificante. A conversa do doutorando nessa etapa fica restrita ao orientador e as leituras com os autores.

Entretanto, nem tudo são dificuldades. Com os objetivos traçados na pesquisa, todos os dias tem trabalho a ser desenvolvido. Porque se espera ao final, é uma tese bem escrita, lastreada em um referencial teórico robusto e o ineditismo da temática em trazer sugestões de boas respostas aos problemas levantados no Projeto. 

Constato, que é no doutorado que o estudante aprende a pesquisar, consultar, perguntar, descobrir......Para tanto, recomendo o Programa do Doutorado em Educação da UCB a quem tiver interesse em cursar o doutorado. Não é propaganda, ao contrário, é o relato de que estudar vale a pena e não existe idade para fazê-lo.