Caros(as) Leitores(as),
Gostaria
de repassar e analisar criticamente o caso do adolescente que foi tatuado
brutalmente por outros dois jovens.
Crédito da imagem: https://www.google.com.br/search?q=imagens+de+estigma&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwi-9-jIjdXUAhUJx5AKHTSBBdAQ_AUIBigB&biw=1264&bih=624#imgrc=_>.
As imagens foram replicadas em redes
sociais e comentadas por várias pessoas em tom de brincadeira, zombaria de
forma grotesca e bizarra, no mínimo de mau gosto. Nesta
abordagem pretendo dar um salto para além dos comentários maledicentes das
pessoas que não têm, na maioria das vezes, empatia com o próximo. Senão
vejamos:
“O
adolescente que teve a testa tatuada por dois agressores em uma pensão em São
Bernardo do Campo, no ABC paulista, disse que "teve vontade de
morrer" quando olhou no espelho e viu a frase "Sou ladrão e
vacilão" marcada para sempre em seu rosto. "Comecei a chorar",
disse o rapaz na tarde deste domingo (11) na casa onde mora com a avó. O rapaz
de 17 anos negou que tenha roubado uma bicicleta de um deficiente físico, como
alegaram os dois homens que o torturaram. "Eu estava bêbado, esbarrei na
bicicleta e ela caiu", afirmou. Os responsáveis pela tortura são o
tatuador M.W.C.R, de 27 anos, e o vizinho dele, R.M.A, de 29 anos. Na tarde
deste sábado, a juíza Inês Del Cid, da Vara Criminal de São Bernardo do Campo,
decretou a prisão preventiva deles” [...] Texto disponível em:
<http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/tive-vontade-de-morrer-comecei-a-chorar-diz-adolescente-tatuado-na-testa-no-abc.ghtml>.
Acesso em: 22 jun. 2017.
In
casu, os
agressores não praticaram crime de violência arbitrária das próprias razões por
se tratar de pretensão ilegítima. Cometeram, constrangendo à força, o
adolescente a se submeter a uma lesão de natureza gravíssima, marcada como uma
pessoa de alta periculosidade.
O
resultado das lesões na face do adolescente traz consequências graves de ordem
física e psicológica.
Nesse ponto, adoto a teoria do estigma de Erving Goffman,
na obra "Estigma: notas sobre a manipulação de uma identidade
deteriorada" em que o autor expõe várias nuances sobre a rotulação de quem
é normal ou aceito socialmente de quem é diferente, anormal. Para Goffman
(2013,p. 13),
"[...]
o termo estigma, portanto, será usado em referência a um atributo profundamente
depreciativo, mas o que é preciso, na realidade, é uma linguagem de relações e
não de atributos. Um atributo que estigmatiza alguém pode confirmar a
normalidade de outrem, portanto ele não é em si mesmo. [...]"
Nos
ensinamentos do autor, o estigma pode ser físico como as deformidades, as de
caráter individual como: crenças, valores, vícios, comportamento e os
tribais de raça, religião e nação. Todavia, se um jovem nasce e cresce sem
anormalidades físicas e recebe contra sua vontade, uma tatuagem com expressões
que o desvaloriza socialmente, o estigma está presente na vontade dos
tatuadores e nos comentários nas redes sociais de quem se posiciona favorável
as ações dos agressores.
A
resposta que aponto é o repúdio às condutas dos jovens, por terem marcados no
corpo e na alma do adolescente frases marcadas pelo estigma, impulsionados pela
vontade de (in)vibilizar o suposto desviante (nem se sabe se cometeu fato
definido como crime) sem aguardar a intervenção do jus puniendi estatal
para apuração de ocorrência ou não de prática de infração penal.
Por
outro lado, não poderia olvidar da atitude desrespeitosa dos usuários nas redes
virtuais, de reproduzirem comentários e replicarem as imagens em afronta aos
direitos de imagem, da privacidade e intimidade do adolescente, com percepções
preconceituosas, moralistas, como se fossem pessoas "normais" e
inalcançáveis pelo sistema de justiça criminal.
GOFFMAN,
Erving. Estigma: notas sobre a manipulação de uma identidade
deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed.
[Reimpressa]. Rio de Janeiro: LTC, 2013.
